A lista de documentos exigidos para o casamento entre pessoas do mesmo sexo é exatamente a mesma de um casamento heterossexual. Nada muda nesse aspecto. No entanto, é importante prestar atenção a possíveis particularidades quando um ou ambos os noivos forem divorciados, viúvos ou estrangeiros.
A habilitação do casamento — ou seja, o processo de “dar entrada” no casamento civil — deve ser feita obrigatoriamente no cartório mais próximo da residência de um dos noivos. Mesmo que vocês não queiram se casar nesse cartório, o processo precisa começar lá. Depois, é possível solicitar a transferência para outro cartório de sua preferência, mediante o pagamento de uma taxa.
É recomendável entrar em contato com o cartório com antecedência e solicitar a lista de documentos exigidos para o seu caso específico, já que os cartórios podem ter pequenas variações nos requisitos.
📑 Documentos geralmente exigidos
Abaixo, listamos os documentos mais comuns solicitados pelos cartórios, conforme o estado civil dos noivos:
Noivos solteiros
- Certidão de nascimento (emitida há, no máximo, seis meses)
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte)
Noivos divorciados
- Certidão de casamento com averbação do divórcio
- Documento de identificação
- Comprovante de residência atualizado
Noivos viúvos
- Certidão de casamento com anotação de óbito ou
- Certidão de óbito do cônjuge
- Documento de identificação
- Comprovante de residência
💡 A certidão de nascimento deve ser atualizada: geralmente, os cartórios exigem que ela tenha sido emitida há no máximo seis meses
🧭 Próximos passos
Além da documentação básica, os noivos também devem tomar algumas decisões importantes:
- Regime de bens: É necessário definir qual será o regime de bens do casamento. O mais comum é a comunhão parcial de bens, mas existem outras opções. Saiba mais sobre os tipos de regime de bens e como escolher o mais adequado.
- Testemunhas: O cartório exigirá a presença de duas testemunhas maiores de idade no momento da habilitação. Veja quem pode ser testemunha e quais documentos são exigidos.
- Custos do casamento civil: Existem taxas obrigatórias e, em alguns casos, adicionais. Entenda quanto custa casar no cartório e o que pode influenciar nos valores.
Embora o processo de habilitação para o casamento seja relativamente simples, ele envolve algumas particularidades importantes. Por isso, recomendamos que você entre em contato com o cartório com antecedência para esclarecer dúvidas específicas e garantir que toda a documentação esteja correta e atualizada.
Se quiser continuar se informando, veja também nosso conteúdo sobre como agendar a cerimônia no cartório ou confira nosso guia completo sobre o que fazer depois de casado(a).
