Imagem de uma certidão de nascimento brasileira, que é um dos documentos necessário para dar entrada no casamento.
Imagem de uma certidão de nascimento brasileira, que é um dos documentos necessário para dar entrada no casamento.

A lista de documentos exigidos para o casamento gay é a mesma do casamento heterossexual. Nada muda, apenas se faz necessário se atentar para os documentos exigidos caso os noivos, ou um dos noivos, seja divorciado, viúvo ou estrangeiro.

Obrigatoriamente a habilitação do casamento, que nada mais é do que “dar entrada” no casamento, deve ser feito no cartório mais próximo da residência de um dos noivos. Mesmo que você não queira se casar nesse cartório, você deve iniciar todo o processo lá e depois poderá pedir transferência para o cartório de sua preferência, mediante a pagamento de uma taxa.

Você deve entrar em contato com o cartório e perguntar qual a lista de documentos exigidos para dar entrada no seu casamento, pois, a lista de documentos exigidos pode variar de cartório para cartório.

Porém, geralmente, os cartórios exigem os seguintes documentos:

Noivos Solteiros

Certidão de Nascimento

Documentos de Identificação

Divorciados

Certidão de casamento original com averbação de Divórcio

Comprovante de residência

Viúvos

Certidão de casamento original com anotação de óbito do cônjuge (ou Certidão de Óbito original do cônjuge)

A Certidão de Nascimento deve ser nova. Geralmente, os cartórios exigem que ela tenha sido emitida em, no máximo, seis meses antes da entrada do casamento.

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