O casamento é o contrato firmado entre duas pessoas com o objetivo de formar uma família. No Brasil, desde maio de 2013, os cartórios de todo o país celebram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A concretização do casamento é feito diante de um juiz, onde o casal declara o desejo do vínculo conjugal. E todo o procedimento e exigência são os mesmos, tanto para casais gays quanto para casais heterossexuais.
Casamento Gay é União Estável?
Não. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, não é união estável. São coisas diferentes, apesar de terem propósitos semelhantes.
A União Estável consiste na declaração de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, que não são legalmente casadas, com o intuito de formar uma família.
Dentre as características desse tipo de união, está a ausência de formalidades em sua constituição e destituição. Porém, é bom ressaltar que a união estável não altera o estado civil do casal e não dá direito a adoção de sobrenomes, por exemplo.
É possível converter a união estável em casamento, se os companheiros desejarem, e o procedimento é simples. Se você quiser saber mais sobre união estável, clique aqui.
Por que o casamento gay ainda é motivo de luta?
Como as meninas do Casal de Duas explicaram neste vídeo, se faz necessário que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja aprovado pelo Congresso Nacional para que ele se transforme em lei e, assim, ninguém possa alterá-lo, tendo em vista que o casamento civil gay no Brasil só é possível, devido a uma interpretação dos juízes do Supremo Tribunal Federal.
